Pontos para um Regimento da JPT

Apresentamos a seguir, de forma sintética, os pontos que defendemos para a elaboração de um Regimento da JPT. Esses pontos partem tanto do acúmulo e balanço produzido na atual gestão, bem como à luz das tarefas e diretrizes propostas na presente tese. Eles apresentam-se como propostas para estimular o debate e reflexão no conjunto da militância:

1. Forma de eleição e duração dos mandatos

• Defendemos mandatos com duração de 2 (dois) anos, que permitam a renovação e oxigenação constante, necessários especialmente para as instâncias de base. Vale destacar que a Juventude é uma etapa transitória na vida de cada um/a e o seu tempo exige uma renovação mais constante que outros espaços partidários.
• Defendemos a eleição realizada no formato de Encontros Nacionais, com eleição de de delegados em etapas desde os municípios até o nacional. Esses encontros teriam a tarefa de atualizar as resoluções sobre conjuntura e eleger as direções. Os Congressos, de forma semelhante ao PT, seriam resevados a situações extraordinárias, que demandassem uma profunda redefinição programática e organizativa.

2. Finanças

• Defendemos que haja um orçamento destinado e gerenciado pela JPT, vinculado à uma plano de trabalho aprovado junto ao Partido, onde constem tanto as atividades eventuais como as constantes.

3. Instâncias

Defendemos a constituição das seguintes instâncias da JPT, Todas elas seriam instâncias deliberativas, à exceção dos GTs:

1. O Congresso nacional da JPT (extraordinários);
2. Os Encontros Nacionais da JPT (eleição das direções);
3. As direções municipais, estaduais e nacional;
4. O Conselho de Secretário Estaduais da JPT;
5. A Plenária Nacional de Direções Municipais;
6. Os Grupos de Trabalho (GTs) temáticos.

4. Composição e tamanho das direções

• Manutenção do atual tamanho da Direção Nacional da JPT (25 membros, sendo 11 da Executiva), mas com a atribuição de função política aos membros do pleno (vinculada aos GTs temáticos) e a criação da figura do/a Secretário/a-Adjunto.
• Simplificação da definição do tamanho das direções estaduais e municipais: Ambas poderão variar de 9 a 15 membros, a depender do tamanho. Defendemos o fim das direção plena e dos conselhos consultivos nos âmbitos estadual e municipal.
• A paridade de gênero e proporcionalidade étnico racial deve ser rigidamente observada em todos os níveis.
• O funcionamento e o trabalho das direções deve se dar de forma colegiada e horizontal.
• Os membros da Direção Executiva Nacional devem ter condições políticas e materiais para se dedicar em tempo integral à JPT.