Afirmar que essa geração é potencialmente favorável aos valores do socialismo democrático não significa abdicar de disputá-la. Ao contrário, precisamos construir agendas vinculadas a uma plataforma de cidadania, por mais direitos, reduzindo o espaço para o discurso consumista e individualista.
A Juventude do PT está completamente envolvida com a construção de espaços públicos de formulação dessas novas agendas. A 2a. Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude apresenta-se como uma oportunidade para se travar essa disputa e apresentar para a sociedade uma plataforma de direitos para a juventude concatenada com o projeto de desenvolvimento do país.
A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.
A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.
A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões chaves dessa discussão.
Para tal, a JPT três agendas devem ser destacadas:
Em primeiro lugar, se temos uma juventude sobretudo trabalhadora, parte expressiva dos dilemas e demandas dos jovens estão justamente na conciliação do tempo entre trabalho e estudo. Portanto, é uma premissa básica para o nosso projeto o de articular políticas públicas que garantam ao jovem mecanismos de poder se dedicar aos estudos, sem que a sua condição social seja um impeditivo, de modo que sua inserção produtiva se dê em melhores condições. Essa agenda deve estar articulada com a noção de direito ao tempo livre, ao maior acesso à cultura, a espaços de participação e socialização, fundamentais para um período de definição de identidade e formação.
Do ponto de vista do trabalho, embora tenha havido avanços na ocupação, é preciso fortalecer a agenda de promoção do trabalho decente, combatendo mecanismos de precarização e flexibilização das relações de trabalho, aos quais os jovens estão mais expostos.
Na área da educação, temos que hoje o principal gargalo é constituído pelo Ensino Médio, nível no qual há uma brusca redução de matrículas comparado ao ensino fundamental e uma alta taxa de evasão escolar. Isso se deve não apenas ao fato de que muitos jovens deixam de estudar para trabalhar, mas também em função do descolamento da realidade da escola em relação à vida e aos anseios dos jovens. Além disso, 77% dos/as jovens querem cursar o ensino superior. Nesse sentido, é preciso pensar uma política de assistência estudantil como política pública de juventude, garantindo ao jovem condições de evitar a entrada precoce e precária no mundo do trabalho e o direito a viver a juventude.
Em segundo lugar, uma outra questão fundamental para nos aproximarmos da juventude brasileira é o nosso compromisso com a radicalização da democracia. Essa é uma agenda importante sobretudo quando assistimos a grandes mobilizações da juventude à margem dos partidos tradicionais. Do ponto de vista do sistema político brasileiro a discussão da reforma política precisa incorporar a agenda juvenil. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.
Além disso, é preciso dar espaço e reconhecimento às novas organizações sociais da juventude. Essas organizações são menos hierarquizadas, atuam em rede e não aceitam se submeter às lideranças partidárias e nem às regras da política tradicional. Por isso, precisamos contribuir para construir espaços de diálogo, articulação e formulação de estratégias comuns dos movimentos de juventude, a exemplo do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES). Mais do que um encontro de toda a sociedade civil, estes espaços devem se constituir como um encontro de movimentos e organizações que têm afinidade política, que compartilham da compreensão que só haverá mudanças significativas na vida dos jovens, por meio de amplas reformas democráticas e pela desmercantilização da vida social.
Em terceiro lugar, o PT precisa resgatar as pautas emancipatórias que dialoguem com a dimensão das liberdades individuais. A reorganização da forças ultra-conservadoras durante as eleições de 2010, jogaram mais ainda o partido para a defensiva em temas importantes como a legalização do aborto e autonomia das mulheres, a livre experimentação, a sexualidade, entre outros. Construir uma agenda que inclua a diversidade como estruturante das relações sociais no Brasil é fundamental para se sintonizar com a juventude brasileira.
A Juventude do PT está completamente envolvida com a construção de espaços públicos de formulação dessas novas agendas. A 2a. Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude apresenta-se como uma oportunidade para se travar essa disputa e apresentar para a sociedade uma plataforma de direitos para a juventude concatenada com o projeto de desenvolvimento do país.
A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.
A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.
A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões chaves dessa discussão.
Para tal, a JPT três agendas devem ser destacadas:
Em primeiro lugar, se temos uma juventude sobretudo trabalhadora, parte expressiva dos dilemas e demandas dos jovens estão justamente na conciliação do tempo entre trabalho e estudo. Portanto, é uma premissa básica para o nosso projeto o de articular políticas públicas que garantam ao jovem mecanismos de poder se dedicar aos estudos, sem que a sua condição social seja um impeditivo, de modo que sua inserção produtiva se dê em melhores condições. Essa agenda deve estar articulada com a noção de direito ao tempo livre, ao maior acesso à cultura, a espaços de participação e socialização, fundamentais para um período de definição de identidade e formação.
Do ponto de vista do trabalho, embora tenha havido avanços na ocupação, é preciso fortalecer a agenda de promoção do trabalho decente, combatendo mecanismos de precarização e flexibilização das relações de trabalho, aos quais os jovens estão mais expostos.
Na área da educação, temos que hoje o principal gargalo é constituído pelo Ensino Médio, nível no qual há uma brusca redução de matrículas comparado ao ensino fundamental e uma alta taxa de evasão escolar. Isso se deve não apenas ao fato de que muitos jovens deixam de estudar para trabalhar, mas também em função do descolamento da realidade da escola em relação à vida e aos anseios dos jovens. Além disso, 77% dos/as jovens querem cursar o ensino superior. Nesse sentido, é preciso pensar uma política de assistência estudantil como política pública de juventude, garantindo ao jovem condições de evitar a entrada precoce e precária no mundo do trabalho e o direito a viver a juventude.
Em segundo lugar, uma outra questão fundamental para nos aproximarmos da juventude brasileira é o nosso compromisso com a radicalização da democracia. Essa é uma agenda importante sobretudo quando assistimos a grandes mobilizações da juventude à margem dos partidos tradicionais. Do ponto de vista do sistema político brasileiro a discussão da reforma política precisa incorporar a agenda juvenil. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.
Além disso, é preciso dar espaço e reconhecimento às novas organizações sociais da juventude. Essas organizações são menos hierarquizadas, atuam em rede e não aceitam se submeter às lideranças partidárias e nem às regras da política tradicional. Por isso, precisamos contribuir para construir espaços de diálogo, articulação e formulação de estratégias comuns dos movimentos de juventude, a exemplo do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES). Mais do que um encontro de toda a sociedade civil, estes espaços devem se constituir como um encontro de movimentos e organizações que têm afinidade política, que compartilham da compreensão que só haverá mudanças significativas na vida dos jovens, por meio de amplas reformas democráticas e pela desmercantilização da vida social.
Em terceiro lugar, o PT precisa resgatar as pautas emancipatórias que dialoguem com a dimensão das liberdades individuais. A reorganização da forças ultra-conservadoras durante as eleições de 2010, jogaram mais ainda o partido para a defensiva em temas importantes como a legalização do aborto e autonomia das mulheres, a livre experimentação, a sexualidade, entre outros. Construir uma agenda que inclua a diversidade como estruturante das relações sociais no Brasil é fundamental para se sintonizar com a juventude brasileira.
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