Encerrado o ciclo de 8 anos do Governo Lula, á possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE.
Também, as políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o ProJovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, suas famílias e territórios onde habitam.
A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.
Ainda que este balanço ofereça muitos elementos positivos, temos que considerar que as Políticas Públicas de Juventude ainda têm um longo caminho a percorrer, tanto do ponto de vista da sua envergadura, isto é, do volume e capilaridade de suas ações, como também do ponto de vista da sua consolidação institucional e metodológica.
Dessa forma, precisamos ainda estar alertas, lutando para que esta agenda seja considerada estratégica e prioritária. Nossa geração ainda não avançou até um ponto de onde não se possa recuar. Embora uma parcela dos direitos estejam consolidados, a idéia de Políticas Públicas de Juventude, de uma forma geral, segue em processo de afirmação, juntamente com uma parcela importante dos direitos e bandeiras almejados. Seja na esfera municipal, estadual ou nacional, ainda são inúmeros os órgãos públicos e instituições importantes que ainda não sedimentaram entendimento da questão. Não devemos aceitar subtrações e recuos e continuar lutando para garantir uma evolução e crescimento da pauta.
Nesse cenário, a JPT é decisiva na condução dos processos políticos/sociais que fortaleçam a pauta das PPJs. A atual conjuntura possui pelo menos quatro elementos favoráveis, que devem ser explorados: 1) O “bônus demográfico”, que facilita a compreensão dos governos e da sociedade em geral da importância da juventude, neste momento, para o país; 2) A força dos movimentos juvenis organizados, inclusive amadurecidos em suas diversas redes; 3) A presença de militantes do Partido dos Trabalhadores, comprometidos com os processos democráticos/participativos em Funções estratégicas da nação e das PPjs; 4) A herança positiva do Governo Lula, que impactou na vida de uma parcela importante da juventude e inaugurou o debate das PPJs no Estado brasileiro.
Nesse quadro, atuando de forma incisiva, precisamos transitar para a criação de um novo ciclo de políticas de juventude que superem a ótica restrita à inclusão e caminhem para a promoção da emancipação e autonomia. O ciclo de lutas que se abre será vitorioso a partir do estabelecimento de um conjunto de novos direitos da juventude, tanto reconhecidos como aplicados. Os temas já debatidos agora se entrelaçam com novas discussões. Nesse bojo, acumulamos compreensão sobre desenvolvimento integral, território, experimentação, qualidade de vida, diversidade, vida segura, participação, além de outros.
A JPT têm corretamente recusado a idéia do tema juventude ser tratado, de forma restritiva, apenas como um sub-tema de outras temáticas e têm fomentado o desenvolvimento das PPJs de forma integral, em suas múltiplas dimensões. Certamente, o projeto de desenvolvimento que queremos não considera a juventude apenas um problema relacionado, por exemplo, ao crack e nem apenas como mão de obra a ser sub-treinada para o crescimento econômico. Temos ido além, buscando o acesso à cultura, ao esporte, tempo livre e à construção de relações solidárias, da instituição de justiça num sentido mais amplo e de um mundo sustentável e com respeito às diversidades.
Nesse sentido, precisamos ainda enfrentar e vencer a os dilemas cotidianos das PPJs. É fundamental derrotar a visão do senso comum da “juventude-problema”, que promove o “ocupacionismo” e legitima ações repressivas. Devemos seguir apresentando uma plataforma voltada para o desenvolvimento das potencialidades juvenis e seu caráter transformador. Da mesma forma, recusar a ideia de programas sociais que vêem a juventude apenas como público-alvo atendido. Aqui devemos fomentar ações onde os direitos são construídos também através da ação e iniciativa dos próprios jovens.
Infelizmente, em muitos municípios e estados pratica-se ainda uma caricatura de protagonismo juvenil, tanto nos projetos, quanto em espaços participativos. Repetidamente, “participação política”, e “protagonismo juvenil”, são expressões vulgarmente utilizadas em eventos e práticas onde jovens apenas executam orientações pré-planejadas, ou apenas legitimam atividades onde não podem, de fato, interferir. Em contrapartida, nosso caminho deve ser a afirmação permanente de que as PPJs só têm efetividade e legitimidade se emanarem da vontade direta da geração.
Um outro desafio importante é o de estabelecer uma política de Estado, com marcos legais e planejamento para médio e longo prazo. O fato de enfrentarmos questões emergenciais não substitui a constituição de órgãos, conselhos, planos, estatutos, sistemas, fundos, além de um pacto federativo, que são tarefas obrigatórias uma vez que não é possível avançar à um outro patamar em volume e qualidade das ações abdicando desses instrumentos. Uma legislação das PPjs é indispensável.
Da mesma forma, a construção de espaços físicos das PPJs também são importantes para essa consolidação em médio e longo prazo. Além de serem decisivos na afirmação do direito dos jovens sobre o território, na promoção de um convívio saudável no espaço urbano e ampliação de possibilidades de fruição, os equipamentos, como Centros de Juventude (a exemplos dos CUCAs) e Praças da Juventude são instrumentos que acrescentam longevidade às PPJs e, portanto, devem ser capilarizados e mantidos.
Por fim, lembremos que a cada passo devemos manter nosso horizonte estratégico, do ponto de vista da mobilização social em torno das Políticas Públicas de Juventude, que é estabelecer uma geração transformadora, capaz de impulsionar uma revolução democrática que dê conta de resolver os problemas estruturais e possibilitar novos valores societários. Nosso projeto deve apontar para a construção de uma sociedade socialista, democrática e libertária. Do contrário, estaremos fadados à superfície.
Também, as políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o ProJovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, suas famílias e territórios onde habitam.
A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.
Ainda que este balanço ofereça muitos elementos positivos, temos que considerar que as Políticas Públicas de Juventude ainda têm um longo caminho a percorrer, tanto do ponto de vista da sua envergadura, isto é, do volume e capilaridade de suas ações, como também do ponto de vista da sua consolidação institucional e metodológica.
Dessa forma, precisamos ainda estar alertas, lutando para que esta agenda seja considerada estratégica e prioritária. Nossa geração ainda não avançou até um ponto de onde não se possa recuar. Embora uma parcela dos direitos estejam consolidados, a idéia de Políticas Públicas de Juventude, de uma forma geral, segue em processo de afirmação, juntamente com uma parcela importante dos direitos e bandeiras almejados. Seja na esfera municipal, estadual ou nacional, ainda são inúmeros os órgãos públicos e instituições importantes que ainda não sedimentaram entendimento da questão. Não devemos aceitar subtrações e recuos e continuar lutando para garantir uma evolução e crescimento da pauta.
Nesse cenário, a JPT é decisiva na condução dos processos políticos/sociais que fortaleçam a pauta das PPJs. A atual conjuntura possui pelo menos quatro elementos favoráveis, que devem ser explorados: 1) O “bônus demográfico”, que facilita a compreensão dos governos e da sociedade em geral da importância da juventude, neste momento, para o país; 2) A força dos movimentos juvenis organizados, inclusive amadurecidos em suas diversas redes; 3) A presença de militantes do Partido dos Trabalhadores, comprometidos com os processos democráticos/participativos em Funções estratégicas da nação e das PPjs; 4) A herança positiva do Governo Lula, que impactou na vida de uma parcela importante da juventude e inaugurou o debate das PPJs no Estado brasileiro.
Nesse quadro, atuando de forma incisiva, precisamos transitar para a criação de um novo ciclo de políticas de juventude que superem a ótica restrita à inclusão e caminhem para a promoção da emancipação e autonomia. O ciclo de lutas que se abre será vitorioso a partir do estabelecimento de um conjunto de novos direitos da juventude, tanto reconhecidos como aplicados. Os temas já debatidos agora se entrelaçam com novas discussões. Nesse bojo, acumulamos compreensão sobre desenvolvimento integral, território, experimentação, qualidade de vida, diversidade, vida segura, participação, além de outros.
A JPT têm corretamente recusado a idéia do tema juventude ser tratado, de forma restritiva, apenas como um sub-tema de outras temáticas e têm fomentado o desenvolvimento das PPJs de forma integral, em suas múltiplas dimensões. Certamente, o projeto de desenvolvimento que queremos não considera a juventude apenas um problema relacionado, por exemplo, ao crack e nem apenas como mão de obra a ser sub-treinada para o crescimento econômico. Temos ido além, buscando o acesso à cultura, ao esporte, tempo livre e à construção de relações solidárias, da instituição de justiça num sentido mais amplo e de um mundo sustentável e com respeito às diversidades.
Nesse sentido, precisamos ainda enfrentar e vencer a os dilemas cotidianos das PPJs. É fundamental derrotar a visão do senso comum da “juventude-problema”, que promove o “ocupacionismo” e legitima ações repressivas. Devemos seguir apresentando uma plataforma voltada para o desenvolvimento das potencialidades juvenis e seu caráter transformador. Da mesma forma, recusar a ideia de programas sociais que vêem a juventude apenas como público-alvo atendido. Aqui devemos fomentar ações onde os direitos são construídos também através da ação e iniciativa dos próprios jovens.
Infelizmente, em muitos municípios e estados pratica-se ainda uma caricatura de protagonismo juvenil, tanto nos projetos, quanto em espaços participativos. Repetidamente, “participação política”, e “protagonismo juvenil”, são expressões vulgarmente utilizadas em eventos e práticas onde jovens apenas executam orientações pré-planejadas, ou apenas legitimam atividades onde não podem, de fato, interferir. Em contrapartida, nosso caminho deve ser a afirmação permanente de que as PPJs só têm efetividade e legitimidade se emanarem da vontade direta da geração.
Um outro desafio importante é o de estabelecer uma política de Estado, com marcos legais e planejamento para médio e longo prazo. O fato de enfrentarmos questões emergenciais não substitui a constituição de órgãos, conselhos, planos, estatutos, sistemas, fundos, além de um pacto federativo, que são tarefas obrigatórias uma vez que não é possível avançar à um outro patamar em volume e qualidade das ações abdicando desses instrumentos. Uma legislação das PPjs é indispensável.
Da mesma forma, a construção de espaços físicos das PPJs também são importantes para essa consolidação em médio e longo prazo. Além de serem decisivos na afirmação do direito dos jovens sobre o território, na promoção de um convívio saudável no espaço urbano e ampliação de possibilidades de fruição, os equipamentos, como Centros de Juventude (a exemplos dos CUCAs) e Praças da Juventude são instrumentos que acrescentam longevidade às PPJs e, portanto, devem ser capilarizados e mantidos.
Por fim, lembremos que a cada passo devemos manter nosso horizonte estratégico, do ponto de vista da mobilização social em torno das Políticas Públicas de Juventude, que é estabelecer uma geração transformadora, capaz de impulsionar uma revolução democrática que dê conta de resolver os problemas estruturais e possibilitar novos valores societários. Nosso projeto deve apontar para a construção de uma sociedade socialista, democrática e libertária. Do contrário, estaremos fadados à superfície.
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