segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Governo Dilma: Avançar a Revolução Democrática

No Brasil, interrompemos o avanço do neoliberalismo e iniciamos a construção de uma nova hegemonia democrática e popular através de um programa de Revolução Democrática. A presença das forças socialistas e democráticas na liderança do país já deixou marcas profundas na sociedade brasileira, na esquerda e na história do Brasil. O governo Lula foi de disputa e com enormes contradições, mas marcado por um profundo combate às desigualdades sociais e de esforço sistêmico em tornar a nossa sociedade justa e solidária.

É possível dizer que o governo Lula transformou a consciência do povo brasileiro, alterou a correlação de forças no país e iniciou uma mudança do caráter do Estado brasileiro. A terceira vitória consecutiva sobre as forças neoliberais expressam a força da atual consciência anti-liberal do povo brasileiro. Além disso, essa consciência é hoje mais nacional, popular, confiante e esperançosa. Temos ainda uma nova correlação de forças mais favorável ao campo progressista com o avanço dos direitos do trabalho, da cidadania e o ambiente democrático de relação com os movimentos sociais. Ao mesmo tempo, o Estado brasileiro começou a ser republicanizado, isto é, iniciou-se a redução da privatização e mercantilização das funções do Estado e passou-se a ampliar a esfera pública. A partir do governo Lula, começamos a construir o Estado da Cidadania Ativa, com a ampliação das políticas sociais e com o avanço, ainda que tímido, da democracia participativa.

No entanto e apesar da vitória obtida pelo nosso campo ter os reflexos já apresentados ao processo de revolução democrática, é fato que a direita se realinhou durante as eleições de 2010 a partir dos setores mais reacionários e proto-fascistas da nossa sociedade. Setores da Igreja, a grande mídia empresarial e o capital financeiro se reorganizaram para impedir o aprofundamento das mudanças em curso no país. Questões fundamentais para o socialismo democrático como a legalização do aborto, os direitos e a autonomia das mulheres, as políticas afirmativas, a solidariedade internacional, principalmente com os povos latinoamericanos, da criminalidade e das drogas, foram tratadas a partir de uma visão conservadora e até mesmo regressiva do ponto de vista civilizacional.

Esse processo demonstrou os limites e os impasses da experiência do bloco democrático-popular no governo nacional. A estratégia adotada até aqui nos permitiu avançar bastante no sentido de superação do paradigma neoliberal e da construção de uma sociedade de bem-estar social. Por outro lado, nós ainda não conseguimos deslocar os centros de poder que foram construídos no regime militar e nas décadas neoliberais. O capital permanece incrustado nas estruturas do Estado brasileiro, apoiados no seu poder midiático e de legitimação, de mobilização econômica e no plano internacional conservador.

A superação desses limites dependem fundamentalmente do aprofundamento da Revolução Democrática somente possível em um quadro de um amplo e profundo ascenso, inédito em sua envergadura histórica e programática, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

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